Termos de serviços e de hospedagem web
Uso Comercial Estes Termos de uso comercial (”Termos”) fazem parte do Contrato entre o Usuário (“Cliente” ou “Solicitante cadastrado no Plano adquirido no site www.conetiza.com“) e a CONETIZA DIGITAL SERVICES SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 16.601.869/0001-21, localizada na Av. JOÃO BAPTISTA PARRA, 633, Sala 1401, Praia do Suá, Vitória-ES, CEP 29052-123 (“Empresa”). Eles abrangem a prestação dos Serviços (licença de uso do sistema conforme plano contratado), juntamente com os Termos e Condições Gerais e a Política de Privacidade.
Serviço contratado: Hospedagem Web Pro. Configuração e suporte de hospedagem compartilhada, com sistema Anti-Spam, que busca assegurar uma alta taxa de entrega de e-mails na caixa de entrada, reduzindo a incidência de mensagens indesejadas.
Suporte técnico disponível durante o horário comercial, dedicado a resolver prontamente qualquer dúvida ou soluções técnicas relacionadas ao serviço, com o objetivo de manter a comunicação empresarial eficiente e segura. Por favor, tenha certeza de que entendeu bem o contrato, bem como todas as nossas políticas, antes de contratar os nossos serviços, pois a violação delas pode resultar em suspensão ou término da conta, sem nenhum reembolso de valores pagos.
1) OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
- a) O CONTRATANTE não deverá utilizar o serviço contratado para transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que viole qualquer lei federal, estadual ou municipal.
- b) O CONTRATANTE não deverá disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo MP3, MPEG, ROM ou emuladores, vídeos, distribuição ou divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas, protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal.
- c) O CONTRATANTE não deverá promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais, que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo ou indivíduo.
- d) O CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de idade.
- e) O CONTRATANTE não deverá disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação.
- f) O CONTRATANTE não deverá transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a hacking/cracking ou material adulto relacionado com pornografia e propaganda relacionada a sexo, incluindo links para outros sites com conteúdo desse tipo. A CONETIZA será o único árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida.
- g) O CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor da CONETIZA. Isso resultará no imediato cancelamento da prestação de serviços, sem nenhum reembolso de valores pagos.
- h) O CONTRATANTE não deverá enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro servidor, externo à rede da CONETIZA, com a intenção de promover qualquer domínio hospedado nos servidores CONETIZA, ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos servidores da CONETIZA.
- i) O CONTRATANTE não deverá sujeitar ou permitir que o site seja sujeito a um volume excessivo de tráfego de dados que possa, de qualquer maneira, vir a prejudicar o funcionamento do servidor. Antes deverá consultar planos de upgrade e contratar um serviço exclusivo para o tipo de demanda.
- j) O CONTRATANTE não deverá tentar operar IRC, sites de IRC ou bots de IRC em nossos servidores.
- k) O CONTRATANTE não deverá hospedar subdomínios de domínios hospedados em outros servidores, com fins de apontamentos. Por exemplo, hospedar uma conta subdominio.kit.net, subdominio.cjb.net, subdominio.terra.com.br, etc. Todo subdomínio hospedado deve ter o correspondente domínio base hospedado também nos nossos servidores, sem exceções.
- l) O CONTRATANTE não deverá utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de sistema.
- m) O CONTRATANTE não deverá transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é de uso exclusivo do CONTRATANTE.
- n) O CONTRATANTE não deverá tentar, ou efetivamente, quebrar as senhas ou invadir os sites alheios, a partir de um servidor da CONETIZA. Neste caso, ocorrerá o imediato cancelamento da conta, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
- o) O CONTRATANTE não deverá fornecer à CONETIZA dados falsos através do formulário de solicitação de serviços. Essa atitude será punida com o imediato cancelamento da conta.
- p) Revendedores da CONETIZA somente poderão aceitar clientes que cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será suspensa ou encerrada pela CONETIZA, sendo o revendedor notificado da razão.
- q) O CONTRATANTE deverá manter seus dados cadastrais atualizados e quaisquer alterações deverão ser comunicadas imediatamente à CONETIZA.
- r) O CONTRATANTE do plano de revenda se compromete a verificar os dados cadastrais de seus clientes, a fim de evitar a ativação de contas falsas para usos indevidos.
- s) O CONTRATANTE não deve, em hipótese alguma, copiar/plagiar o site da CONETIZA sob pena de cancelamento, sem aviso prévio, de todos os serviços contratados.
- t) O CONTRATANTE, para sua própria segurança, deve se responsabilizar por fazer backups de segurança de todos os dados contidos no serviço contratado, a fim de restaurá-los em possíveis problemas causados por mau funcionamento do hardware do servidor decorrente de defeitos em seus componentes que não sejam causados pela CONETIZA.
- u) O CONTRATANTE deve manter as mensalidades em dia. Caso haja atraso, será acrescido mora diária de 0,03% por dia de atraso.
- v) O CONTRATANTE não deverá hospedar um site ou sistema em nossos servidores compartilhados, Cloud ou Dedicado, que causem prejuízos ou problemas aos demais clientes nos servidores ou rede. Como, por exemplo, ataque DOS ou DDoS acima da proteção. A CONETIZA oferece até 20 Gbps grátis de Anti DDoS em todos os planos. Sob pena de suspensão imediata após identificar o foco do incidente, podendo levar também ao cancelamento do serviço e remoção da conta dos servidores.
- x) A CONETIZA proíbe a hospedagem de qualquer conteúdo relacionado a games em seus servidores compartilhados, Cloud e Servidores Dedicados. Sob pena de bloqueio e remoção imediata após identificar tal conteúdo em seus servidores.
- y) O SSL Certificado digital oferecido gratuitamente nos planos é uma cortesia da empresa letsencrypt.org. Enquanto a mesma fornecer o SSL gratuitamente, o mesmo será grátis aos clientes. Caso a mesma encerre, a cortesia será removida tanto para atuais quanto para novos clientes.
2) OBRIGAÇÕES DA CONETIZA
- a) Zelar pela eficiência e efetividade da rede da CONETIZA, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para evitar prejuízos ao funcionamento da mesma.
- b) Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java, MySQL ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento na Internet, nem mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web e suporte de criação de e-mails.
- c) O suporte técnico será prestado via WhatsApp em horário comercial de segunda a sexta-feira das 09h às 17h.
- d) Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possam causar prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, por ataques de hackers, sobrecargas dos sistemas, atualizações de softwares e manutenção de emergência, assim não sendo possível avisar o CONTRATANTE com antecedência.
- e) Manter o “site” hospedado no ar durante 99,95% do tempo (garantia de uptime – média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos serviços causados por negligência das empresas envolvidas no processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de acesso de responsabilidade da Embratel, Intelig, Brasil Telecom/OI, Telefônica ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do CONTRATANTE, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido (hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser evitado), suspensão por falta de pagamento ou violação dessas políticas de uso, e situações imprevistas como ataques DDoS acima da proteção mínima para o plano indicado, guerras, terremotos, tufões e outros casos fortuitos.
- f) Backup de dados contidos no servidor em um disco secundário. Excluem-se da garantia e integridade dos backups problemas causados por mau funcionamento do hardware, como peças defeituosas de fábrica ou qualquer outro defeito não causado pela CONETIZA, que possam prejudicar a criação e atualização dos backups, excluindo a CONETIZA de qualquer responsabilidade na perda de dados.
3) SOBRE A ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS
- a) Todas as contas serão ativadas de 24 a 48 horas (dependendo da demanda do serviço contratado) após compensação do pagamento junto ao órgão financeiro escolhido.
- b) Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da CONETIZA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas estas políticas de uso.
- c) Não é permitida a diminuição do serviço contratado (downgrade) do plano inicialmente contratado, antes de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço.
- d) Para downgrade, o CONTRATANTE deverá enviar a solicitação com no mínimo 10 dias de antecedência do vencimento da fatura para que a CONETIZA possa atualizar o cadastro do CONTRATANTE e fatura do serviço alterado. Solicitações de alterações com menos de 10 dias de antecedência do vencimento da fatura não serão aceitas.
- e) Não serão feitas devoluções ou creditados na conta do CONTRATANTE valores proporcionais a downgrades realizados no período já pago. Ou seja, caso seja feito o pagamento da fatura e solicitado o downgrade, a diferença dos valores dos planos não será devolvida.
- f) Ao solicitar o downgrade, o CONTRATANTE aceita que será perdido qualquer promoção obtida no plano atual, mantida apenas em upgrade.
- g) Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão ativados apenas quando a CONETIZA receber a comprovação do pagamento inicial e conforme a disponibilidade técnica/estoque.
4) POLÍTICAS DE PAGAMENTO
- a) O pagamento da anuidade, mensalidade ou período contratado, deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE rigorosamente nas datas de vencimento, definidas no ato da contratação.
- b) O não cumprimento dos dispostos acima, será considerado como infração desta política. A CONETIZA não se responsabiliza pela suspensão ou desativação indevida dos serviços.
- c) Após 4 (quatro) dias corridos da data de vencimento, a prestação dos serviços será interrompida, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do serviço, deverá o CONTRATANTE entrar em contato com nosso departamento financeiro. O serviço será reativado após recebermos a compensação bancária do pagamento em nosso sistema. No caso de revendedores, alerta-se que não só a conta principal, como também todas as contas de seus clientes ficarão suspensas por este período.
- d) Após 20 dias da data do vencimento, a CONETIZA irá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, cancelando definitivamente a prestação dos serviços. Não sendo possível a solicitação ou envios de backups após término do contrato ou cancelado por atraso do pagamento.
- e) Em casos de dificuldades no pagamento provocados por terceiros, como greve de bancos e/ou outros, o CONTRATANTE deverá efetuar seu pagamento através de outros meios não sendo apenas o cadastrado em seu serviço. Para isso, deverá entrar em contato com nosso departamento financeiro para obter informações sobre os demais meios de pagamento.
5) SOBRE O DOMÍNIO, LOGIN E A SENHA DE ACESSO
- a) O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONETIZA durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar sua senha caso deseje. A CONETIZA reserva-se o direito de trocar a senha a qualquer momento. Neste caso, a CONETIZA informará ao CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com pagamentos em atraso. A senha poderá ser trocada a qualquer momento pelo próprio CONTRATANTE, não necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional.
- b) A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONETIZA nenhuma responsabilidade pelo seu uso indevido.
6) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE HOSPEDAGEM DE SITES
- a) É proibida a hospedagem de sites com conteúdo específico de download, por exemplo, sites de fileshare, clones de YouTube e similares. b) É proibido o envio de e-mail em massa, envio de e-mail marketing, envio de e-mail com ofertas de compra coletiva. c) É proibida a hospedagem de sites de compra coletiva devido ao alto índice de mensagens consideradas SPAM nos envios de ofertas. d) Sites com alto índice de uso dos recursos do servidor ou que provocarem sobrecargas, serão bloqueados sem aviso prévio.
7) DISPOSIÇÕES GERAIS DOS PLANOS DE REVENDA DE HOSPEDAGEM DE SITES
- a) Sites que cometerem abusos como envio de SPAM, sobrecargas, hospedagem de scripts maliciosos serão imediatamente bloqueados sem aviso prévio ao revendedor.
b) A CONETIZA se reserva no direito de migrar o plano contratado para outro servidor caso sejam detectadas falhas no servidor atual.
8) SOBRE ABUSOS
- a) É proibido o uso de softwares piratas em qualquer plano contratado, como por exemplo, cópias descriptografadas de gerenciadores financeiros, sistema de e-mail marketing, plugins e outros.
- b) O uso de softwares piratas ocasionará o bloqueio sem aviso prévio do serviço contratado e até mesmo a remoção caso solicitado pelo fornecedor da CONETIZA, sem qualquer responsabilidade sobre tal.
- c) O CONTRATANTE tem a responsabilidade de atualizar constantemente as aplicações utilizadas em seu site a fim de evitar possíveis brechas que permitam invasões e abusos mesmo sem o consentimento do CONTRATANTE.
- d) O CONTRATANTE não deverá em momento algum, seja para testes ou para seu benefício, atacar, hackear, crackear qualquer serviço ou recurso oferecido pela CONETIZA, sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado.
- e) O CONTRATANTE não deverá, de maneira alguma, copiar informações, imagens, layout, esquemas de fontes, ícones, estilo CSS, HTML ou qualquer outro elemento relacionado a um serviço prestado pela CONETIZA, sob pena de cancelamento imediato do serviço contratado.
- f) O CONTRATANTE se compromete a não utilizar o servidor SMTP da CONETIZA para fins próprios ou em outros serviços que não sejam os aqui contratados.
9) VALORES E CANCELAMENTO
- a) O serviço provido pela CONETIZA poderá ser cancelado por escrito, explicando o motivo, através do e-mail comercial@conetiza.com, a qualquer momento, sem penalidade. A solicitação de cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 10 (DEZ) dias do vencimento da próxima mensalidade, anuidade ou vencimento da vigência do período contratado.
- b) A CONETIZA reserva-se o direito de alterar os valores de seus serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 10 (dez) dias de antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas mensalidades.
10) DISPOSIÇÕES FINAIS
- a) A CONETIZA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso.
- b) A CONETIZA reserva-se o direito de não aceitar a hospedagem de um determinado domínio ou cliente específico quando tiver informações negativas a respeito deste domínio ou cliente de outras empresas sérias de hospedagem. Neste caso, o cliente será imediatamente notificado, e qualquer valor que tenha pagado através do sistema automatizado será imediatamente reembolsado.
- c) Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade imediatamente na data da alteração.
- d) O CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a CONETIZA poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em) suspensa(s) há mais de 10 dias por falta de pagamento.
- e) O CONTRATANTE tem consciência e concorda com o fato de que a CONETIZA poderá remover todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial
- f) o CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a CONETIZA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e danos requeridas por terceiros;
- g) a CONETIZA reserva-se o direito de suspender o serviço do CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação, quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou normas de uso aceitáveis;
Disposições Finais
Você concorda em receber todas as comunicações da CONETIZA SOLUÇÕES eletronicamente. Podemos fornecer comunicações por e-mail, WhatsApp ou por meio de publicação nos Serviços. Este Contrato será regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no Foro da Comarca de Serra/ES. Não existe relação de sociedade, parceria, emprego ou agência entre você e a CONETIZA SOLUÇÕES resultante deste Contrato ou do uso dos Serviços.
Este contrato será celebrado eletronicamente entre o CONTRATANTE e a CONETIZA SOLUÇÕES, no ato em que o CONTRATANTE marca a opção “Eu li e concordo com os termos e condições” e “CONCLUI O PEDIDO” na página checkout da solução escolhida no site conetiza.com.