Estes termos complementam os Termos gerais e regulam Mobile View, Landing Page e Multi Page disponibilizados pela Conetiza.
1. Licença de uso
A plataforma é disponibilizada por licença durante o período contratado. Não há venda, cessão ou transferência da tecnologia, código ou plataforma.
2. Contratação inicial
A cobrança inicial reúne a implantação e o primeiro período selecionado. A implantação começa após confirmação do pagamento e recebimento dos materiais obrigatórios. A vigência da licença começa na publicação no domínio oficial.
3. Escopo
O formato e os recursos correspondem à oferta selecionada. Mudanças estruturais, conteúdo adicional e novos recursos podem receber orçamento próprio. Uma conta de e-mail opcional, quando prevista, não gera abatimento se recusada.
4. Domínio
O domínio é registrado e renovado pelo cliente, permanece em seu nome e sob sua responsabilidade. A Conetiza pode orientar a configuração.
5. Aprovação e publicação
A primeira versão é apresentada em endereço provisório conforme o prazo da oferta. Os ajustes previstos são realizados antes da publicação no domínio oficial.
6. Suporte
O suporte durante a licença ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, horário de Brasília, exceto feriados, em ordem de chegada e sem SLA público.
7. Cancelamento, inadimplência e dados
O cancelamento produz efeitos ao final do ciclo pago, sem multa de fidelidade. A inadimplência pode gerar suspensão após 5 dias e exclusão definitiva dos dados após 30 dias.
8. Reembolso
É previsto reembolso integral em até 7 dias, observadas as condições legais e contratuais aplicáveis.
9. Privacidade e foro
O tratamento de dados segue a Política de Privacidade. Quando permitido, fica aprovado o foro da Comarca de Serra/ES, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.